Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos